Cadastro sobre Violência contra a Criança pode no Rio
- #ComCausa
- 4 de mar. de 2019
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O Cadastro Estadual de Informações sobre Violência contra a Criança e o Adolescente pode ser criado no Estado do Rio. O objetivo é formar um cadastro único que concentre todos os dados e estatísticas sobre esses tipos de crime para promover estudos específicos, além de propor ações administrativas para diminuir a violência infantil. A determinação é do projeto de lei 2.246/13, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão.
O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.Segundo a proposta, o sistema de registro será alimentado com dados repassados pelos conselhos tutelares, delegacias especializadas, unidades de saúde e instituições de ensino. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decretos.
- Fonte Alerj
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