O Selo Empresa Amiga da Saúde Mental pode ser instituído no Rio. A comanda será concedida às empresas que, comprovadamente, contribuam para a inclusão social de pessoas com deficiências mentais, sejam os empregados do seu quadro direto de funcionários ou os trabalhadores que prestam serviços terceirizados. É o que determina o projeto de lei 386/19, dos deputados Lucinha e Renan Ferreirinha, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão nesta quinta-feira (05/09). O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Casa.
Para a concessão do selo as empresas terão que comprovar a realização de ações de aperfeiçoamento, valorização e humanização nas relações de trabalho. As empresas poderão utilizar o selo em suas peças publicitárias. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) será responsável pela concessão dos selos, que terá validade de dois anos, podendo ser prorrogada mediante nova avaliação da pasta.
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