Nós seres humanos, apenas conseguimos ter consciência da importância de momentos ou fases de nossas vidas quando atravessamos por ela, quando não estamos mais as vivenciando
Quando crianças, não entendemos o quanto está fase pode ser a melhor de nossas vidas. Longe do mundo adulto, não sabemos ao certo a diferença entre o real e a fantasia. E é na fantasia que encontramos o nosso melhor, em nosso refúgio imaginário. Mas é na fantasia que também podemos aprender o que nós somos e o que desejamos ser.
A infância além de ser a melhor fase, sem preocupações e responsabilidades mais complexas, é a fase em que nossa construção emocional é formada. É na primeira infância, até os 06 anos, que a criança cria seu mapa emocional e a afetividade, mesmo que ela não entenda.
Hoje é dia das crianças. No Brasil, escolhido na década de 20, o dia foi uma criação do deputado federal Galdino do Valle Filho para comemorar “um dia de festa”. Os deputados assim aprovaram no dia 12 de outubro e oficializado pelo presidente Arthur Bernardes à época.
Além de pai, penso como parlamentar sobre este dia como um dia que também serve para se avaliar como as políticas voltadas às crianças e adolescentes estão se desenvolvendo no Brasil. Tivemos diversos avanços como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que institui os direitos sociais deste público e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Independente de tantos avanços, muitas de nossas crianças e adolescentes estão passando o dia de hoje sem o direito do convívio sadio com seus pais ou mães. Infelizmente ainda existe um distanciamento entre a prática e a norma.
Mesmo com a lei federal da alienação parental n.º 12.318/10, que tipifica e cria mecanismos de equilíbrio entre o convido dos filhos com seus pais, e, a lei federal da guarda compartilhada n.º 13.058/14, que dá o direito as crianças de terem seus genitores em pé de igualdade, ainda existem milhares de crianças afastadas de seus pais.
A falta de conhecimento sobre a prática da alienação alicerça e da continuidade a este tão cruel afastamento familiar. Afastamento que não afeta apenas as crianças, mas causa dor e sofrimento aos pais e familiares vítimas. Não deixando de lado os companheiros de vida destes pais e mães que lutam pelo convivo de seus filhos. Aqueles que presenciam e acompanham a tão devastadora consequência psicologia e emocional de seus companheiros.
Os resultados da prática da alienação parental não podem ser encontrados nas normas técnicas descritas em lei. A Lei Estadual n° 7.706 que institui Campanha Permanente de Combate à Alienação Parental,foi criada por mim pensando no mecanismo de conscientização da população e dos agentes públicos para que estes sejam também aliados nesta luta. A conscientização é o primeiro e o mais importante passo para a mudança.
Por fim, desejo um feliz dia de Nossa Senhora Aparecida, um feliz dia das crianças para todas aquelas que têm o privilégio de terem seus pais em suas presenças e, para os amigos e companheiros de luta que ainda terão a oportunidade de estarem com seus filhos.
- André Ceciliano
Conheça a lei na íntegra: https://goo.gl/uYTY7Z
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